Encontros Preparatórios - PARTICIPAÇÃO  SOCIAL

 

8:00 – Inscrições.

9:00 - Apresentação Oficial do PERH/SC.

9:15 – Apresentação do Diagnóstico da Região Hidrográfica.

10:30 – Discussão em Plenária do Diagnóstico.

11:30 – Apresentação da Metodologia dos Trabalhos da Tarde.

* Formação dos Grupos Temáticos de Discussão:

Tema A: CIDADANIA E RECURSOS HÍDRICOS

Tema B: POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Tema C: PRESERVAÇÃO ERECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Tema D: EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS – SECAS E ENCHENTES

Tema E: USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS

12:00 – Almoço.

13:30 – Início dos Trabalhos em Grupo (5 Grupos Temáticos)

16:00 – Apresentação dos Trabalhos dos Grupos para a Plenária.

17:00 -  Avaliação dos Trabalhos/ Encaminhamentos/Finalização.

17:30 – Encerramento.

 

 

 

GRUPOS TEMÁTICOS PARA DISCUSSÃO

 

TEMA A:

 

CIDADANIA E RECURSOS HÍDRICOS

 

• Sub-tema A1 - O indivíduo e o meio ambiente: exercício concreto da cidadania, direitos e obrigações.

 

• Sub-tema A2 – O papel e a consolidação das organizações da sociedade civil na gestão de recursos hídricos (organizações sociais, Condemas, ONG’s..).

 

• Sub-tema A3 – O Papel dos Comitês de Bacia: representação, representatividade, apoio técnico à decisão e gestão legal de Bacia.

 

• Sub-tema A4 – O Plano de Bacia e a responsabilidade dos governos municipais na gestão de recursos hídricos. – Consórcios municipais e intermunicipais: caminhos para o fortalecimento do trabalho em rede.

 

·         Sub-tema A5 – A posição do Plano Estadual e do Plano Nacional de Recursos Hídricos na gestão das águas no estado. Visão da sociedade.

 

·         Sub-tema A6 – O Papel e a Consolidação do Poder Público na Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de Santa Catarina.

TEMA B:

 

POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS

 

• Sub-tema B1 – Esgotamento sanitário Urbano e Rural e qualidade das águas.

 

• Sub-tema B2 – Despejos industriais (indústria e agroindústria).

 

• Sub-tema B3 – Dejetos rurais (suinocultura, bovinocultura, avicultura, outros).

 

• Sub-tema B4 – Contaminação por agentes químicos (Agrotóxicos fertilizantes e resíduos industriais).

 

• Sub-tema B5 – Resíduos sólidos, urbanos e rurais.

 

• Sub-tema B6 – Acesso à informações sobre a situação quali-quantitativa dos recursos hídricos catarinenses

 

TEMA C:

 

PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS

 

• Sub-tema C1 – Preservação de áreas de interesse para a proteção dos recursos hídricos;

 

• Sub-tema C2 – Recomposição da mata ciliar e de áreas de interesse para a preservação dos recursos hídricos;

 

• Sub-tema C3 – Controle de processos erosivos;

 

• Sub-tema  C4 – Preservação de áreas de recarga de aqüíferos;

 

·         Sub-tema C6 –  O papel dos “Instrumentos de Gestão” na Preservação e Recuperação dos Recursos Hídricos.

 

 

TEMA D:

 

EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS – SECAS E ENCHENTES

 

• Sub-tema D1 – Realidade regional dos eventos hidrológicos no estado – secas e enchentes. Impactos.

 

• Sub-tema D2 – Ações de minimização dos efeitos das enchentes. Ações estruturais e não estruturais.

 

• Sub-tema D3 – Ações de minimização dos efeitos das secas. Ações estruturais e não estruturais.

 

 

 

 

 

 

 

TEMA E:

 

USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS

 

• Sub-tema E1 –Abastecimento público;

 

• Sub-tema E2 – Manejo rural - agricultura e pecuária (irrigação, dessedentação animal, piscicultura, silvicultura);

 

• Sub-tema E3 – Indústria e agroindústria;

 

• Sub-tema E4 – Usos não consuntivos da água – geração de energia, transporte hidroviário, mineração, turismo, pesca, lazer e outros;

 

• Sub-tema E5 – Transposição de Recursos Hídricos.

 

• Sub-tema E6 – Responsabilidades sobre os usos econômicos com impactos sobre os Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos (poder público, usuários e sociedade civil).

 

 

 

 

 

 

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Fonte: PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA – PERH/SC / SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - SDS / FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO