O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, publicou no Diário Oficial do Estado, no último dia 02 de abril, novo Edital de Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos no Estado de Santa Catarina. O novo Edital agora mantém aberto o Cadastro de Usuários por prazo indeterminado, sendo que o prazo do edital anterior havia expirado em 01 de abril de 2008. O Edital ainda será veiculado em diversos jornais de grande circulação no Estado, o que possibilitará o amplo processo de divulgação a todos usuários. - 08/04/2008

[Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos]

http://www.sirhesc.sds.sc.gov.br/

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico sustentável